quinta-feira, fevereiro 15, 2007

Big Brother, 2

PARA SUA PROTECÇÃO
ESTE LOCAL ENCONTRAR-SE
SOB VIGILÂNCIA DE UM
CIRCUITO FECHADO DE
TELEVISÃO PROCEDENDO-SE
À GRAVAÇÃO DE IMAGENS
E SOM

DECRETO DE LEI Nº 231/98 DE 22 DE JULHO

(Café Piolho, Porto)

domingo, fevereiro 11, 2007

Big Brother, 1


CARTÃO DO CIDADÃO VAI CUSTAR 12 EUROS


Os portugueses vão pagar 12 euros pela emissão de Cartão do Cidadão, que substituirá o Bilhete de identidade e os cartões de contribuinte, Segurança Social e Saúde, anunciou o ministro da administração interna.

António Costa informou que "[na próxima] qurta-feira, o primeiro-ministro vai entregar no Faial os primeiros dois cartões do cidadão, um à melhor aluna do ano lectivo passado e outro ao cidadão mais idoso da ilha.

Cartão do Cidadão em todo o país até final de 2008

O cartão cuja legislação foi publicada na segunda-feira em Diário da República, permitirá ao cidadão, para além da identificação presencial, a identificação e autenticação electrónica.

O Cartão do Cidadão, com formato "smart card", terá como elementos de identificação visíveis o nome, apelidos, filiação, nacionalidade, data de nascimento, sexo, altura, fotografia, assinatura e os quatro números de identificação actualmente existentes.

É obrigatório para todos os cidadãos portugueses residentes em Portugal e no estrangeiro a partir dos seis anos de idade, ou logo que a sua apresentação seja exigida por qualquer serviço público, e facultativo para os brasileiros ao abrigo do estatuto geral de igualdade de direitos.


(notícia Lusa/Público.pt/ddd)

sexta-feira, fevereiro 09, 2007

VAMOS ABORTAR ISTO?


O que está em jogo no referendo sobre o aborto (chamado eufemisticamente ivg: interrupção voluntária da gravidez) não é somente o direito da mulher a dizer "este é o meu corpo, faço o que quiser com ele, portanto, tenho o direito de terminar com uma gravidez indesejada", atitude que tem total sentido se não existisse uma outra vida em gestão (em devir) dentro dessa mulher, de que resulta um conflito de interresses entre o direito da mulher sobre o seu próprio corpo e o direito do feto à vida. Para além deste conflito de interesses em que o "não" pretende ver no feto um ser de pleno direito e o "sim" mais uma "coisa"(estranha como um Alien?), desenha-se algo mais tenebroso a que a argumentação estilo PC (mulheres que morrem por prática de abortos clandestinos, hipócrisia, mulheres julgadas, etc) ainda não chegou. Vejamos um exemplo dessa argumentação. No Público de hoje (pág. 8) uma psicologa e psicanalista afirma que "a gravidez é um processo complexo e completo que envolve a barriga, o coração e a cabeça. Uma gravidez só de barriga, sem desejo, sem afecto e sem projecto é uma gravidez de risco para todos e em particular para a criança que venha a nascer", e acrescenta a senhora que "a criança não pediu para nascer". Pois. O que encerra esta argumentação? É simples: todo um projecto eugénico à luz de determinadas disciplinas psicológicas (que Foucault já denunciou como "estado terapêutico"). O que esta senhora afirma não é somente o direito da mulher pôr fim a uma gravidez - a questão que está no referendo -, mas o facto de que para uma criança nascer ela tem de preencher determinadas condições (que neste caso são o desejo e o afecto da mãe pelo bebé e um projecto - depreende-se que se trate de um projecto de vida, expressão aliás utilizada por outra iluminada cabeça, o Prof. Quintanilha, numa entrevista à RTP). Se a gravidez não reunir estas condições, para a Drª Teresa Sá e outras doutoras, está aí o aborto, já não como um recurso mas como uma obrigação. Não estou a inventar: há uns anos outra doutora, também psicanalista, defendia que as mulheres toxicodependentes deveriam ser impedidas de ter filhos. É disto que se trata na argumentação desta doutora. Já não é o direito à escolha, estamos perto de formas de aborto eugénico. Com a prevista vitória do "sim", teremos um cenário onde o aconselhamento sobre o aborto, mas sobretudo o seu encorajamento ou mesmo coacção será feito por psicologas, assistentes sociais e outros técnicos/as do "estado terapêutico" que vão decidir quais as crianças que reúnem as condições para nascer e aquelas que devem ser abortadas. Assim as toxicodependentes (de quem ninguém se lembra que são presas e humilhadas porque cometem crimes para comprar uma substância quimica sem a qual a sua vida se transforma num inferno), as crianças concebidas em familias problemáticas, as mães do rendimento mínimo, etc. Assim, por eugénia, talvez se chegue à sociedade sem classes, onde todos são felizes, bonitos, jovens, saudáveis, cultos, realizados, amados, etc. Práticos e burgueses, vivendo na utopia socialista que nem Sócrates sonhou.

quarta-feira, fevereiro 07, 2007

YUKIO MISHIMA


--Ouçam com muita atenção: «Código penal, Art.º 14», leu. --«Os actos dos menores de 14 anos não são puníveis pela lei».(...). O chefe passou o livro à volta e continuou: -- Podíamos dizer que os nossos pais e a ficção de sociedades em que acreditam fizeram esta lei para nosso benefício. E penso que lhes devíamos estar gratos por isso. Esta lei é a maneira de os adultos expressarem as altas esperanças que têm em nós. Mas também representa todos os sonhos que nunca foram capazes de realizar. Eles julgaram que, pelo facto de se terem atado com uma corda, tão fortemente que nem se podem mexer, nos impediriam também a nós de fazermos o que quer que seja; foram suficientemente imprevidentes para nos permitirem que estivéssemos aqui e apenas aqui, a ver um bocado de céu e a gozar duma liberdade absoluta.
(...) Se não agirmos agora, nunca mais seremos capazes de roubar, ou matar, ou fazer qualquer das coisas que testemunham a liberdade de um homem. Acabaremos a vomitar mentiras, passaremos os dias a tremer na submissão, no compromisso e no medo, preocupando-nos com o que estão a fazer os vizinhos, a viver como ratos. E um dia casamo-nos e temos filhos, e depois tornamo-nos pais, a coisa mais odiosa que existe à face da terra!


Yukio Mishima, O Marinheiro que Perdeu as Graças do Mar, Assírio & Alvim, 2000, trad. de Carlos Leite, págs 162-164