domingo, março 13, 2016

A ANACOM OS GRANDES



 
A Ana não vai com todos. Vai só com os poderosos, como uma puta cara. É assim a ANACOM, a Autoridade Nacional para as Comunicações, órgão do Estado que tem por função regular as ditas comunicações – desde a TDT aos serviços de voz e internet das grandes operadoras (meo, vodafone, nos). Vejamos o que fez a ANACOM no diz respeito à TDT. Obrigou os telespectadores a comprar caixas de descodificação do sinal da TDT. Em muitas regiões do país o sinal ainda não chega ou chega mal. Eu, que vivo no litoral norte, a poucos quilómetros do Porto, tenho tido nos últimos dias dificuldade em ver tv porque o sinal chega mal. E quem ficou com as bandas que serviam o antigo sinal de televisão, os saudosos VHF e UHF? As operadoras de telemóvel. Por aqui já podíamos ver para que serve a ANACOM – para servir os interesses das três grandes operadoras de telemóveis, tv por cabo, etc, enfim os três grandes grupos que dominam as telecomunicações em Portugal( no caso da televisão o exemplo português é vergonhoso: apenas um canal foi acrescentado na TDT – o Canal Parlamento, enquanto em Espanha, e noutros países, uma série de canais foram acrescentados). Mas o descaramento e servilismo desta entidade reguladora estatal que devia representar os interesses dos cidadãos vai muito mais longe.  Basta esta expressão: “utilização responsável”. Que quer isto dizer? Que o utilizador de um determinado tarifário de internet ou telemóvel tem x GB ou minutos para utilizar a internet ou o telemóvel. Quando ultrapassa, por exemplo, em certos tarifários os 15 GB de internet a mesma é-lhe cortada, ou passa a uma velocidade tão baixa que é impossível ligar-se a qualquer site. O mesmo acontece com tarifários de telemóvel: se ultrapassar x minutos fica incomunicável.
É interessante trazer toda esta realidade promovida pelo neoliberalismo, quando ouvimos os pseudo-palermas das start-ups e alegados “gurus” da internet como António Câmara falar da internet das coisas – os objectos com dispositivos que os tornam “inteligentes” e “comunicantes”.
Mas importa regressar à ANACOM,  a essa entidade presidida por uma tal Maria de Fátima Henriques da Silva Barros. Agora que parece ter acabado o fartote neoliberal do governo de Passos Coelho, é altura de fazer com que a ANACOM se torne uma entidade ao serviço dos cidadãos e não dos poderes económicos das grandes operadoras de telecomunicações. Para isso deve este governo começar por substituir a actual presidente da ANACOM, a tal senhora Fátima Barros, e colocar alguém capaz de afrontar o poder económico.