COMO LIDAR COM A EXTREMA DIREITA

As democracias são sistemas políticos frágeis, porque aceitam todas as opiniões políticas, mesmo aquelas que vão contra um pensamento democrático. Por isso, por vezes a barbárie não necessitou de tomar o poder pela força  - bastou-lhe a persuasão sobre as massas. Foi o que aconteceu com um dos regimes mais ignóbeis de todos os tempos, o nazismo na Alemanha no século passado. Um século depois, nuvens negras ameaçam as democracias. Um pouco por todo o lado, governos populistas de extrema direita são eleitos democraticamente, ou partidos de extrema direita ganham terreno onde menos se esperava. Está neste caso a AfD na Alemanha, precisamente o país que dado o seu negro passado se esperava que não tolerasse quaisquer movimentos de extrema direita, mas também o Vox em Espanha, e em Portugal o Chega, que uma sondagem do Correio da Manhã, publicada ontem, dava, ironicamente à frente do PCP, com mais de 6 por cento de votação.

Esta ascensão da extrema direita, que no caso português deve incluir, a partir de agora o CDS, por a sua nova direcção ter elementos que manifestaram publicamente a sua simpatia para com Salazar e a PIDE (Está neste caso um tal Abel Santos), e que é algo absolutamente vergonhoso para um partido que, embora encostado mais à direita do espectro político, é um partido fundador da democracia portuguesa. Ou seja, a própria direita tradicional encontra-se refém da extrema direita como pode acontecer em Espanha no caso de novas eleições darem uma maioria à direita. Em Portugal, embora o Chega só tenha um deputado e o CDS seja um partido em aparente extinção, também esse cenário se começa a desenhar. Depois desta maioria de esquerda, como será uma provável maioria de direita?

Neste sentido, assistimos a uma falta de pragmatismo por parte da esquerda em lidar com esta nova extrema direita, inédita desde o 25 de Abril. Não é só na forma, por exemplo, com que Ferro Rodrigues mandou calar o sr. Ventura. É também, e sobretudo, nas propostas apresentadas pela esquerda. Estas tendem a desviar-se da luta por uma justiça social e a procurar os temas chamados fracturantes. Por exemplo a proposta da deputada do Livre de devolução do património existente em Portugal das ex-colónias portuguesas, quando este nunca foi reivindicado pelas mesmas. Mais que na resposta racista do sr

 Ventura, a esquerda tem que pensar na opinião do eleitorado sobre este assunto. Todas as iniciativas da esquerda devem ser tomadas de forma pragmática, não dando espaço para que a nova direita cresça. Fundamentalmente, a esquerda tem que se preocupar com a vida das pessoas que representa. E isso implica um batalhar na questão da justiça social, questão essencial e nunca resolvida, ou pelo menos mitigada, nos últimos 46 anos. Antes, bastante agravada com o governo de Passos Coelho e a intervenção, desejada pela direita, da troika. A esquerda também terá que estar alerta para as novas tecnologias, em vez de fazer delas restrições à liberdade individual, como o governo PS pretende.  A questão da liberdade vs uma omnipresença do Estado é outro problema com que a esquerda lida mal. O Estado deve servir de suporte às pessoas quando elas precisam, e de regulador entre o poder, cada vez maior das grandes empresas e os indivíduos. E por isso deve auto-limitar-se. E naturalmente, descer a carga fiscal. Talvez isto interesse mais às pessoas, e sirva de dique contra a nova direita, que as causas fracturantes.

PARLAMENTO DE SAIOTE

Resultante das eleições legislativas do passado dia 6 de Outubro, entraram para o novo parlamento mais 3 partidos, cada um com um representante: o Chega de André Ventura, de extrema-direita, defendendo posições que nem o Estado Novo adoptou, como a prisão perpétua, entrou em parte porque Ventura foi “apoiado” pelo Correio da Manhã e pela CMTV (todo um mundo alternativo recheado de populismo fascista); o Iniciativa Liberal, representado por Cotrim Figueiredo, cujo nome, apesar de ter ideias novas, diz dos seus propósitos; e o Livre, partido liderado pelo historiador e comentador político Rui Tavares (que já foi eurodeputado pelo BE), que conseguiu colocar no parlamento a cabeça de lista por Lisboa, Joacine Katar-Moreira.

No que respeita aos resultados destas eleições para uma nova legislatura, a vitória do PS, sem maioria absoluta, em nada surpreendeu. A governação do PS com o apoio de CDU e BE, reflectiu um inflexão no discurso de empobrecimento que o governo de Passos Coelho imprimiu ao país com a ajuda e o argumento da Troika. A grande derrota da direita, com o quase desaparecimento do CDS-PP (partido rebaixado a 5 deputados) e mau resultado do PSD (que só não foi pior porque Rio Rio fez uma deriva para o centro-esquerda, tentando aproximar o partido do PS) deve-se à natural resposta governativa de António Costa, de que afinal existia uma alternativa e os portugueses não estavam condenados ao discurso enunciado por Passos e o seu governo. Costa, agora homem-do-leme pôs dinheiro a circular na economia (a ponto de dados divulgados hoje referirem que os portugueses nunca pouparam tão pouco como desde 1961). No entanto, e para lá das catástrofes climáticas que originaram a maior mortandade em incêndios em Portugal, cerca de 100 pessoas em 2017, Centeno, como ministro das finanças, e depois presidente do Euro-grupo, foi o outro lado da moeda de uma austeridade encapotada que recaiu sobre os serviços públicos, e que ameaça fazer colapsar o Estado providência tão apregoado pela esquerda maioritária neste parlamento. Assim, sem geringonça, e ainda o PSD dependente de eleições internas, não se adivinha fácil a legislatura de António Costa.

A verdade, apesar de enfatizada pelos média, é que também Portugal foi atingido pela mudança no cenário partidário, que atingiu já há muito países europeus como a Espanha, a Itália, a França, etc. Pela primeira vez depois do 25 de Abril, o parlamento português tem 10 partidos (contando com o deputado do PEV, que foi eleito nas listas da CDU). Estas mudanças, que têm tornado a Espanha ingovernável, e fazer crescer a ameaça populista da extrema-direita, são manifestações de descontentamento dos eleitores para com os seus representantes que continuam encapsulados nos seus interesses, nos interesses de grandes organizações financeiras, e nos interesses dos seus partidos, e não – como devia ser – nos interesses das pessoas. Isto explica a elevada abstenção, e o voto em novos partidos, como o PAN que conseguiu um pequeno grupo parlamentar, ou mesmo, à espera de um melhor resultado em próximas eleições, os partidos que conseguiram colocar um deputado no parlamento.

Entre os 3 partidos que estão na situação referida, Chega, Iniciativa Liberal e Livre, o primeiro representa, como o Voxx em Espanha, e muitos partidos semelhantes, de que um dos casos mais graves é o AfD alemão, uma ameaça para a democracia. Quanto ao IL, representa apenas uma ameaça para o CDS e para o PSD. Vou focar-me, ainda que brevemente, no caso do Livre. Se há quatro anos Rui Tavares conseguiu juntar ao seu partido figuras vindas do BE como Ana Drago e Daniel Oliveira, tendo nas fileiras do partido uma figura importante da democracia e da historiografia portuguesas, como é o caso do falecido José Tengarrinha, de nada lhe valeram essas figuras que pareciam estruturar um novo partido na esquerda portuguesa entre o PS e o Bloco. As eleições internas para estas legislativas mudaram o rumo do partido. Com Joacine Katar-Moreira assiste-se a uma forma de fazer política baseada na provocação, que atira o partido para uma radicalidade que não era a sua original. Anda esta provocação de Katar-Moreira, entre uma discernível base teórica que repousa entre Foucault e Lacan, mas acaba por seguir a moda da estação: Judith Butler numa versão misturada com a teoria pós-colonialista. São conhecidas as formas de provocação de Katar-Moreira: a gaguez com a qual ela afirma se dar bem causa consternação nos ouvintes e um discurso pobre, em que se adivinha a palavra que vem a seguir. Lacan chamaria a isto gozo (juissance). A outra provocação foi feita pelo assessor de Joacine, que na abertura desta legislação acompanhou a deputada do Livre vestido com uma saia. Uma minoria tem, em democracia, direitos, mas esses direitos não se podem impor ao respeito pelas maiorias. Quando isso aconteceu, nos países em que isso aconteceu, estivemos perante a barbárie. Em Portugal 2019, país de brandos costumes, estamos apenas perante um equívoco entre a Moda Lisboa e a Assembleia da República.

BREVIÁRIO SOBRE OS PARTIDOS CONCORRENTES ÀS LEGISLATIVAS

Até que ponto estas eleições legislativas do próximo dia 6 de Outubro são decisivas? O que vai mudar na vida dos portugueses? A resposta, tendo em conta que o vencedor antecipado é o PS, será muito pouco. António Costa ao criar a geringonça abriu um espaço de entendimentos parlamentares único na democracia portuguesa. Daí que com excepção do CDS, e de um eventual novo líder do PSD, mesmo sem maioria absoluta o PS tenha toda a margem de manobra para criar uma solução governativa. Ou seja, para criar uma nova geringonça.

Mas calma. Ainda vamos na campanha. E na campanha eleitoral, naturalmente mediática, não há 21 partidos a concorrer mas apenas os 6 com representação parlamentar. É claro que há problemas de logística para acompanhar em igualdade os 21 partidos, mas já agora que critérios editoriais fazem com que apenas os 6 partidos que têm representação parlamentar sejam acompanhados pelos meios de comunicação social? E que o PAN, com apenas um deputado, tenha o mesmo tratamento que o BE ou o CDS, partidos com grupos parlamentares. Sem dúvida que o PAN vai aos ombros dos jornalistas.

Dito isto, que é uma evidência difícil, vejamos os partidos e se existem razões para votar em algum deles.

PS – António Costa mostrar-se como a noiva com quem todos querem casar (mesmo Rui Rio). Durante estes 4 anos distribuiu dinheiro, mudando bastante o país. Mas não foi suficiente: os serviços públicos continuaram sem dinheiro. De uma forma grave. Centeno apostou numa austeridade encapotada, e em devolver ao FMI o dinheiro emprestado. Deste governo só se pode dizer que foi bom porque veio depois do pior governo depois do 25 de Abril.

PSD – Depois desse terrorista que foi Passos Coelho, os portugueses perceberam que tipo de partido é o PSD. Não totalmente. Rio tentou virar à esquerda, não é suficiente. É o seu lugar como líder do partido que se joga nestas eleições.

Bloco de Esquerda – O apoio ao PS, à geringonça, fê-lo engolir muitos sapos e deixar de lado a luta por causas justas. Ainda tem uma visão demasiado estatizante da sociedade.

PCP (CDU) – Creio que nem Soares nem Cunhal concordariam com a solução da geringonça. É um partido estalinista, com quase um século, anquilosado, que ainda apoia regimes como o da Coreia do Norte.

CDS-PP – Dos seis partidos parlamentares é o único que não quer casar com António Costa. Tem uma ideia filosófica de liberdade. Mas a justiça social, onde fica? Para as grandes empresas.

PAN – Da libertação animal de Peter Singer (bio-eticista a favor do aborto, do infanticídio, do “homicídio” de pessoas com doenças neurológicas que lhes façam perder a “consciência”) a um partido que se diz agora ecologista. Se os animais votassem ... 

Livre – Tem um programa utópico e a primeira candidata gaga a querer entrar no Parlamento.

Aliança – Ou seja, Pedro Santana Lopes.

PDR – Já podia ter entrado no Parlamento, mas Marinho Pinto prefere os programas da manhã da TVI.

PTP – Tem algumas boas ideias. Mas como se pode subir o salário mínimo para 1000 euros?

PNR – Puro fascismo.

Iniciativa Liberal – Já chegou o neoliberalismo de PSD/CDS.

Nós, Cidadãos – Ainda não se explicou.

MAS – Esquerda quase caceteira.

RIR – Ou seja, Tino de Rãs, um mau Da Vinci dos mass-média.

Chega – Um perigo para a democracia. Puro e do pior populismo, a reboque do Correio da Manhã.

JPP – Um partido da Madeira.

MPT – Tem um bom tempo de antena. No resto, está invisível.

PURP -  A idade não é um posto.

PCTP/MRPP -  A nova líder do partido vai fazer uma revolução. Mas em casa dela.

PPM – Um partido sem rei.

REUTILIZAÇÃO DA ESTUPIDEZ

A ideia do PS, plasmada no OE para 2019, de reutilização dos manuais escolares é uma ideia estúpida e sintomática de uma concepção de escola como um processo burocrático, ou um depósito de crianças e adolescentes. Diferente da ideia do PS era o projecto apresentado pelo PCP, que previa a dádiva pelo Estado aos alunos dos manuais sem que estes tivessem de ser entregues no final do ano lectivo. Mas isso seria um desperdício que Mário Centeno não poderia permitir.  

Sobre os manuais escolares, deve dizer-se que foram sempre uma forma de aproveitamento económico por parte das editoras que os publicam – como é o caso da Porto Editora, que sendo a maior editora, durante anos, a editar manuais escolares, se tornou, agora, no maior grupo editorial e livreiro do país. Esse aproveitamento consiste no uso de papéis caros, no uso abundante da cor, o que encarece o manual, e faz com que os livros escolares pesem mais que os outros livros, tendo as crianças e adolescentes que transportar um peso significativo nas mochilas. Ou seja, os manuais escolares apresentam-se como livros de arte, ou enciclopédias ilustradas. Daqui resulta que as primeiras experiências, na generalidade, com o livro, por parte das crianças, não são boas. Não só pela questão do peso, mas sobretudo porque os livros apresentam um saber, incipiente, muitas vezes marcado ideologicamente, que vai ser objecto de um exame, sob cuja performance é atribuída uma nota ao aluno. É assim que toda a possibilidade de pulsão epistemofílica, de interesse pelo saber, é castrada pela escola.

Ora, o deficiente saber, o saber deturpado, mas ainda uma narrativa de um saber, uma possibilidade do reaparecimento da pulsão epistemofílica – mesmo por outros membros da família – fica amputado quando os manuais escolares são devolvidos para reutilização. Porque em muitas casas portuguesas os únicos livros que existem são, por obrigação, os manuais escolares. Se tivermos em conta os dados recentemente divulgados, que dizem que os filhos das famílias mais pobres vão para os cursos com menos prestígio (os dos politécnicos), temos a evidência prática da política dos manuais reutilizáveis.

ABSTENÇÃO

O semanário Expresso da passada sexta-feira, 24, trazia como manchete uma sondagem que indicava que 69 por cento dos portugueses não eram capazes de nomear nenhum candidato às eleições Europeias do passado Domingo. Ora, foi sensivelmente este o número da abstenção destas eleições, um número que se tomarmos por correcto constitui o recorde da abstenção em eleições desde o 25 de Abril (Luís Aguiar-Conraria, no Público de dia 29, serve-se de um outro argumento, os portugueses que residem no estrangeiro, e cuja taxa de abstenção “perfeitamente normal” foi de 99 por cento, para fazer umas estranhas contas que colocariam a abstenção na ordem dos 60 por cento).

Da citada manchete do Expresso infere-se um provável nexo de causalidade: os portugueses que não sabiam quem eram os candidatos não foram votar. É justo. Porque, embora o voto seja universal para todos os cidadãos maiores de 18 anos, não faz sentido que alguém que não tem nenhuma noção dos programas dos partidos, ou sequer não sabe o que é o Parlamento Europeu, ou que as eleições Europeias foram para o Parlamento Europeu, vá exercer o seu “direito”/”dever de voto”. E aqui estamos perante um assunto que é urgente ser discutido: literacia política. Levantar a questão de uma literacia política é levantar a questão de como as instituições se apresentam no espaço público (e aqui, a UE tem defendido a sua opacidade e complexidade burocratizante, enquanto os parlamentos nacionais se tornam mais transparentes com os seus canais televisivos – veja-se a título de exemplo a audição a Joe Berardo); é, também, questionar como os partidos fazem campanha e se apresentam aos seus potenciais eleitores; ou ainda – e este item reveste-se de particular importância – como os meios de comunicação social abordam nos seus espaços informativos as questões políticas e institucionais; e, não menos importante, como a escola explica o funcionamento das instituições.

Após o 25 de Abril, e depois com a estabilização democrática, a democracia representativa tornou-se universal. Na primeira República apenas os homens alfabetizados e os chefes de família podiam votar (curiosamente uma mulher, Carolina Beatriz Ângelo, médica e viúva, invocando a sua condição de chefe de família, conseguiu votar, tornando-se num caso absolutamente excepcional até às eleições de 25 de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte, onde as mulheres puderam votar pela primeira vez). Hoje, nas democracias representativas ocidentais a taxa de abstenção ronda os 50 por cento – foi também esta a taxa de abstenção média destas eleições tendo em conta o conjunto dos (ainda) 28 estados membros da UE.

Mas, em Portugal, a abstenção para as eleições Europeias, desde a década de 90 do século passado, apresenta números superiores aos 60 por cento, sendo as eleições com maior taxa de abstenção. Porque razão isto ocorre? Uma das possíveis explicações, alinhadas com outros países chamados eurocépticos, como é o caso da Grã-Bretanha que tenta sair da União Europeia, é a que os não votantes nas eleições Europeias em Portugal o fazem pelas mesmas razões que os ingleses quiseram, em referendo, o Brexit. Não me parece que seja essa a razão. A razão para o não voto dos portugueses, em particular nestas últimas Europeias, creio que se prende com a opacidade institucional da UE. Esta falta de transparência da UE só pode ser mudada por dentro, e o bom resultado que os partidos de tendência ecologista obtiveram, embora ainda insuficiente, pode servir para diminuir o peso que os partidos do centro, burocratizantes, têm no Parlamento Europeu. Mas há razões específicas para a existência desta maioria silenciosa: 1, a desconfiança em relação à UE terá aumentado depois da intervenção da troika em Portugal, que era constituída pelo BCE e pela Comissão Europeia; 2, um divórcio em relação à política portuguesa que foi caracterizada nos últimos tempos por uma austeridade encapotada, com cortes promovidos pelo ministro das finanças, Mário Centeno, que é ao mesmo tempo o presidente do Eurogrupo. Esse divórcio acentuou-se com o descaramento da banca e dos grandes devedores de que a audição a Joe Berardo no Parlamento foi paradigmática: como se pode compreender que o Estado tenha emprestado milhares de milhões de euros (cerca de 20 milhares de milhão) á banca para esta emprestar a estes multimilionários sem nenhumas garantias, em operações obscuras. E como se pode perceber que a mesma banca seja tão implacável para com aqueles que em dificuldades, vítimas da crise, desempregados, perderam a casa sob a qual tinham contraído empréstimo bancário? Daqui resulta, como estamos a assistir, um braço de ferro entre a banca (cujo Banco de Portugal supremamente representa) e o parlamento. Porque os políticos portugueses sabem que esta situação se tornou intolerável, e terá repercussões nas legislativas de Outubro próximo. Se, como escrevia o poeta e jornalista Eduardo Guerra Carneiro, “isto anda tudo ligado”, não podemos descartar a influência da audição parlamentar a Joe Berardo nos resultados das eleições Europeias.

JOANA MARQUES VIDAL E LUCÍLIA GAGO, A NOVA PGR EX PCTP/MRPP: UMA AGENDA REVANCHISTA

A direita anda mal. Isso já sabíamos, mas o que custou a engolir foi a não recondução de Joana Marques Vidal como PGR. Ainda mais com a anuência do presidente da República. Porque foi no mandato de JMV que pela primeira vez um ex-primeiro-ministro (do PS, agora sem partido porque abandonado pelos camaradas) foi preso, sem acusação e para que o ministério público investigasse. Isto tanto pode acontecer a José Sócrates como ao Zé da esquina. Costumava acontecer ao Zé da esquina – pilha galinhas ou mãozinhas de artistas do gamanço da carteira do próximo. Tudo isso são actividades indignas de um juiz, um procurador do ministério público, um PJ, etc. A malta não anda a queimar as pestanas para depois prender pilha galinhas, isso é uma desonra. O ministério público, os ministérios públicos de todo o mundo têm que unir-se e tomar conta desta rebaldaria de corruptos que vai pelo mundo. De Portugal ao Brasil, de Espanha à Cochinchina. E nisso, o mandato de Joana (“Oh Joana, pensar que estivemos tão perto” já cantava em sua homenagem Marco Paulo), foi quase exemplar. De Sócrates ao Benfica, o MP mostrou que somos um país de corruptos, a precisar de um novo Salazar para endireitar isto. Mas enquanto Salazar não ressuscita ou renasce, temos o grande timoneiro Carlos Alexandre – prende primeiro, julga depois.

(Deixemos a ironia porque isto é sério e a sério). Tudo isto e muito mais se passou no mandato de Joana Marques Vidal e, certamente vai prosseguir no mandato de Lucília Gago, a nova procuradora que era procuradora-geral adjunta. Que Lucília Gago seja membro do PCTP/MRPP não espanta. Já a figura pública que mais tem dado a cara pelo ministério público, Maria José Morgado, também tem origem nessa escola de admiradores de Mao Tse-tung, um dos mais sanguinários ditadores do século XX.

A verdade é esta: existe uma agenda dos ministérios públicos um pouco por todo o mundo que visa aproveitar a provável corrupção de políticos – principalmente, mas também dirigentes desportivos e outras figuras – para criar instabilidade social. Isto é bem visível no Brasil, onde assistimos a um golpe de Estado perpetrado pelo ministério público e por juízes – a prisão de Lula, favorito nas sondagens para as eleições do próximo dia 7 de Outubro, colocam a instável democracia brasileira à beira de ser tomada por um antigo militar, Jair Bolsonaro, nitidamente fascista e simpatizante da junta militar que instaurou uma ditadura militar no país. Em Espanha, o super-juiz Baltazar Garcón tentou – quase literalmente – desenterrar o penoso passado da guerra civil espanhola. E em Portugal, além da operação marquês, nem o Benfica escapa à fúria justicialista do ministério público. Tudo isto é realmente grave – a justiça parece querer ser um factor de perturbação das sociedades onde está inserida: no Brasil, lançando o país para uma ditadura militar ou um presidente fascista, em Espanha e Portugal – países democraticamente maduros – lançando o alarme social, minando as instituições e referências, como é o caso do Benfica.

Que a nova PGR tenha sido membro de um partido maoísta, assim como foi Maria José Morgado, demonstra uma vontade revanchista alicerçada no passado: se perdemos politicamente no pós-25 de Abril, ganhamos agora desestruturando a sociedade, prendendo os políticos, os dirigentes desportivos, enfim aqueles que nos tempos demenciais do MRPP, seriam encostados à parede de um pelotão de fuzilamento.