A ANACOM OS GRANDES

 

A Ana não vai com todos. Vai só com os poderosos, como uma puta cara. É assim a ANACOM, a Autoridade Nacional para as Comunicações, órgão do Estado que tem por função regular as ditas comunicações – desde a TDT aos serviços de voz e internet das grandes operadoras (meo, vodafone, nos). Vejamos o que fez a ANACOM no diz respeito à TDT. Obrigou os telespectadores a comprar caixas de descodificação do sinal da TDT. Em muitas regiões do país o sinal ainda não chega ou chega mal. Eu, que vivo no litoral norte, a poucos quilómetros do Porto, tenho tido nos últimos dias dificuldade em ver tv porque o sinal chega mal. E quem ficou com as bandas que serviam o antigo sinal de televisão, os saudosos VHF e UHF? As operadoras de telemóvel. Por aqui já podíamos ver para que serve a ANACOM – para servir os interesses das três grandes operadoras de telemóveis, tv por cabo, etc, enfim os três grandes grupos que dominam as telecomunicações em Portugal( no caso da televisão o exemplo português é vergonhoso: apenas um canal foi acrescentado na TDT – o Canal Parlamento, enquanto em Espanha, e noutros países, uma série de canais foram acrescentados). Mas o descaramento e servilismo desta entidade reguladora estatal que devia representar os interesses dos cidadãos vai muito mais longe.  Basta esta expressão: “utilização responsável”. Que quer isto dizer? Que o utilizador de um determinado tarifário de internet ou telemóvel tem x GB ou minutos para utilizar a internet ou o telemóvel. Quando ultrapassa, por exemplo, em certos tarifários os 15 GB de internet a mesma é-lhe cortada, ou passa a uma velocidade tão baixa que é impossível ligar-se a qualquer site. O mesmo acontece com tarifários de telemóvel: se ultrapassar x minutos fica incomunicável.

É interessante trazer toda esta realidade promovida pelo neoliberalismo, quando ouvimos os pseudo-palermas das start-ups e alegados “gurus” da internet como António Câmara falar da internet das coisas – os objectos com dispositivos que os tornam “inteligentes” e “comunicantes”.

Mas importa regressar à ANACOM,  a essa entidade presidida por uma tal Maria de Fátima Henriques da Silva Barros. Agora que parece ter acabado o fartote neoliberal do governo de Passos Coelho, é altura de fazer com que a ANACOM se torne uma entidade ao serviço dos cidadãos e não dos poderes económicos das grandes operadoras de telecomunicações. Para isso deve este governo começar por substituir a actual presidente da ANACOM, a tal senhora Fátima Barros, e colocar alguém capaz de afrontar o poder económico.

COSTA E A PROMESSA DA POLÍTICA

 

O que seria de esperar de um governo do PS apoiado pela esquerda – BE e PCP? Seria de esperar a reversão da maioria das medidas tomadas pelo governo de destruição nacional PSD/CDS. Senão todas agora pelo menos até ao fim provável da legislatura, daqui a quatro anos. Mas não. Este governo de António Costa é maquiavélico, no sentido em que apenas pretende o poder pelo poder, o governar por governar, porque é para isso – acham – que serve um partido como o PS. Engano. As pessoas, os portugueses, os alegados eleitores estão, com razão, fartos de uma classe política que da direita à esquerda apenas quer o poder, mesmo que para isso se tenha que desfigurar na sua identidade ideológica. Já tínhamos o exemplo grego de Alexis Tsipras, que em pouco tempo se transformou de um radical que ameaçava a ordem podre e anti-democrática da UE num amestrado político às ordens de frau Merkel e dos interesses financeiros. Agora tivemos António Costa a liderar um governo PS, apoiado pela primeira vez na história da democracia constitucional portuguesa pós 25 de Abril por todos os partidos à sua esquerda (BE, PCP, PEV, PAN), a ir ao beija-mão a frau Merkel. O mesmo Costa que dá despudoradamente conselhos aos portugueses para andarem mais a pé ou não fumarem é o simile na administração da vida do que Passos Coelho foi na destruição de vidas.

Um governo socialista, um governo apoiado por uma maioria de esquerda, sim. Mas não era nada disto que estávamos à espera. Não estávamos à espera de OE que continuasse a austeridade, não estávamos à espera que um governo socialista pagasse mais de 2 mil milhões de euros para “vender” um banco falido – isso já tínhamos visto no governo de Passos Coelho.

Passaram pouco mais de dois meses sob a tomada de posse deste governo de António Costa que nunca chegou a conhecer o estado de graça, embora fosse tão promissor para quem não tinha acompanhado o percurso dos últimos meses do ex-presidente da CM de Lisboa – das primárias do PS às eleições legislativas, Costa revelou que não é o mesmo comentar as políticas dos outros que estar no terreno, a fazer política. Se seguro era inseguro, também Costa veio revelar-se titubeante sendo incapaz de impor os interesses dos portugueses em Bruxelas. Era isso o mínimo que podíamos pedir a António Costa – que representasse os interesses dos portugueses (que não são bem os interesses de Portugal) em Bruxelas de forma combativa e não de cócoras ou ajoelhado.

Mas talvez isso fosse pedir muito. Talvez isso, nestes tempos que vivemos de políticos que se acobardam perante os deuses dos mercados e a sua sacerdotisa Angela, fosse pedir um messias que afrontasse essas entidades que governam o nosso destino. Mas isso é tão só o mínimo que podemos (sim, Podemos) pedir a quem nos governa. Porque isso é política, “a promessa da política” que poderemos ter uma vida melhor. Mas o que a chamada classe política tem feito é governar contra as pessoas, a favor de uma elite em que ela mesma se inclui. Espantam-se os políticos com o nível de abstenção? Mas porque devem as pessoas ir votar? Para financiar os partidos ou os candidatos?

Mas isso não significa que as pessoas se devam arredar da política. Em primeiro lugar porque a política faz-se em todo o lado e não só na altura de depositar o voto na urna – a política habita o espaço público, das manifestações aos pequenos protestos nos livros de reclamações. Em segundo lugar cabe aos cidadãos numa democracia parlamentar vigiar e denunciar não só o que acham que é corrupção, mas também, e sobretudo, o que pode pôr em risco a democracia como espaço de liberdade de expressão e acção (dentro das regras de um estado de direito). Esta é a “promessa da política” a que António Costa parece estar a faltar. Esperemos pelo caso espanhol e o que pode o Podemos.

O PULHA DOS ÚLTIMOS ANOS

 

Numa altura em que os média fazem o balanço do ano e elegem as personalidades do ano, seria interessante, e necessário, eleger o pulha do ano. É certo que a revista Time elegeu como "pessoa de 2015" Angela Merkel, o que é natural para uma revista que já fez o mesmo com G. W. Bush, Vladimir Putin ou mesmo, em tempos mais recuados Hitler. De facto, a Time sempre tão subserviente ao poder tem elegido vários pulhas. Mas se Angela Merkel pode ser facilmente considerada como a pulha não só de 2015, mas dos últimos anos, no caso português temos também alguém que deve ter esse título - o pulha de 2015 -, mas também dos últimos anos. Não é difícil adivinhar de quem se trata. Exactamente: Pedro Passos Coelho. Essa nódoa na História do Portugal actual, que os meios de formação de massas têm tratado com algum carinho, é não só o pulha de 2015, mas de 2011, 2012, 2013 e 2014. Porque PPC, que finalmente deixou o governo na sequência das últimas eleições de Outubro, foi o destruidor em quatro anos e meio de um país. Não só destruiu o país. Destruiu a vida de muitos portugueses. O que Passos Coelho fez, com a ajuda de Cavaco Silva (outro candidato a pulha do ano, e dos últimos anos), Vítor Gaspar, Miguel Relvas, Maria Luís Alburquerque, Paulo Portas e outros, foi empobrecer Portugal a níveis dos tempos de Salazar. Os cortes nas pensões e prestações sociais como o RSI, o desemprego, a emigração...Mas também nenhuma hesitação em dar o dinheiro dos contribuintes para os banqueiros e os bancos que estes levaram à falência. Tornar Portugal (e os países do sul da Europa) num país cujo modelo económico era a China foi durante estes quatro anos o objectivo desta direita ultra-liberal. Mesmo depois de ter abandonado o governo, o caso Banif rebentou nas mãos do governo socialista com apoio da esquerda. Não se trata só de incompetência, mas de manifesta maldade, ou seja, de pura pulhice.

DIA HISTÓRICO, MAS...

                Hoje, quarenta anos e um dia depois do 25 de Novembro de 1975, a esquerda regressou ao poder com a tomada de posse de um governo socialista apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. É um apoio tímido, como tímido é este governo nas medidas que anuncia. E no entanto, o dia só por isso foi histórico. Mas foi também histórico porque hoje se pôs fim ao período de mais de quatro anos de governação de Passos Coelho, o pior e mais nefasto governo depois do 25 de Abril. E mesmo Cavaco teve a sua última intervenção pública de relevo. Agora cabe a António Costa fazer regressar o país à normalidade, aos partidos que apoiam este governo (BE e PCP) apoiá-lo nas suas medidas incipientes para esse regresso à normalidade. Mas Costa não terá uma tarefa fácil. Principalmente porque necessita do PCP como seu aliado, e o partido Comunista, centenário, há décadas com um constante discurso de oposição -  mesmo contra o PS -, a qualquer altura pode romper o acordo. 

TEMPOS HISTÓRICOS

Por estes dias vivemos tempos históricos na política portuguesa. A seguir à proclamação de vitória da coligação PaF – vitória minoritária – desenhou-se uma outra alternativa: a possibilidade de uma maioria de esquerda, que saiu das eleições de 4 de Outubro vir a formar governo. Ou seja, pela primeira vez em quarenta anos, poderemos vir a ter um governo constitucional formado pelo PS, Bloco de Esquerda e CDU. Durante os 40 anos de governos constitucionais (alguns de iniciativa presidencial durante o primeiro mandato de Ramalho Eanes) nunca o PCP ou outro partido à esquerda do PS participou num governo. Daí a famosa expressão “arco governamental”, que se cinge a três partidos: PS, PSD e CDS-PP. Agora, o aparente derrotado destas eleições, António Costa e o PS, tornou-se no centro político. É ele quem vai decidir se forma um governo com a coligação de direita, ou se forma um governo com os partidos à sua esquerda, PCP e BE, que nunca estiveram num governo constitucional. De repente, o vencido tornou-se no vencedor. Mas é também uma enorme responsabilidade para o PS, e algo que pode marcar o futuro do partido. António Costa quando presidente da Câmara de Lisboa já formou coligações com esses partidos. Durante a campanha eleitoral teve simpatia pelos partidos à sua esquerda. Agora, nestes dias quentes de Outono, tem tido sucessivas reuniões com todos os partidos com assento parlamentar. Essencialmente trata-se de uma oportunidade única: um governo de esquerda: PS, BE, CDU. Esse governo corresponderia a uma maioria parlamentar, que resulta da governação destrutiva e austeritária que a coligação PSD/CDS-PP levou a cabo durante mais de quatro anos criando pobreza, desemprego, emigração, privatizando quase tudo o que havia para privatizar, etc. Enfim, Portugal é hoje, depois da passagem da troika e das medidas para além da troika do governo Passos Coelho, um país irreconhecível, vivendo numa pobreza envergonhada. Em quatro anos regredimos nalguns sectores décadas. A vida dos portugueses, neste quadro político tornou-se em alguns casos desesperante. E tudo isto é consequência das políticas austeritárias neoliberais que pululam por alguns países da Europa. Fomos alvo de ataques por parte das agências de rating que forçaram o país a um “pedido de ajuda”. De tudo isto que os portugueses sofreram nos últimos anos, e ainda sofrem, é hora de dizer basta. Por isso os partidos da coligação não podem governar (e porque, naturalmente, estão em minoria no parlamento). Não podemos repetir tudo de novo, embrulhado em piedosas e salazarentas mentiras. Por isso o PS não pode, nem deve, formar um governo com a coligação de direita – é em nome do respeito que o partido de António Costa terá pelos portugueses e pelas suas vidas que não o deve fazer. Resta, portanto, ao PS interpretar o sentido do voto da maioria e formar um governo com Bloco e a CDU. Não será uma experiência fácil, há muitos pontos significativos que separam os socialistas dos bloquistas e dos comunistas, mas será a alternativa necessária, será – finalmente – um governo de esquerda. É claro que esse governo será julgado pelos portugueses e não terá a vida facilitada numa Europa ainda dominada pelo neoliberismo e por políticas que privilegiam os mercados financeiros e os bancos às pessoas. E para que esse governo quase utópico se realize terá também a nível interno um forte opositor: o presidente da República, que terá que tomar sais de frutos para dar posse a um governo de esquerda.

O VOTO MASOQUISTA

Ontem quase dois milhões de pessoas foram votar na coligação PSD/CDS-PP. Votaram e deram a vitória, ainda que sem maioria absoluta, a quem governou Portugal nos últimos quatro anos. Ou seja, a quem fez um “aumento colossal de impostos”, a quem quis retirar o 13º mês e subsídio de férias, a quem cortou nas pensões, a quem aumentou o desemprego para níveis nunca atingidos em Portugal, a quem cortou nas prestações sociais, a quem foi o responsável pela saída do país de quase meio milhão de pessoas, a quem privatizou tudo o que havia a privatizar. Ontem dois milhões de pessoas legitimaram um governo que destruiu Portugal, que empobreceu como nunca se tinha visto nas últimas décadas os portugueses. A questão que se coloca é como é possível que tanta gente tenha entregue o seu poder de acção política nas urnas de voto a quem lhes fez tão mal. Como foi isto possível? É certo que não tinham grandes opções: António Costa pelo PS prometia pouco, mas ainda assim tinha um programa de governo que procurava repor algumas das coisas que antes da entrada em cena do governo Passos-Portas eram dados adquiridos na democracia portuguesa. E depois havia toda uma série de opções políticas, como o Bloco de Esquerda que beneficiou da má campanha do PS, ou o Livre que acabou por não eleger nenhum deputado. Então a questão persiste: porquê, porquê tanta gente a votar em quem lhes fez tão mal, a eles ou aos familiares ou amigos. Porquê votar em quem mentiu tanto e agora se escondeu de cartazes, entrevistas ou debates, continuando a mentir. Será que foi por medo? Será que engoliram a estória de que votar à esquerda seria desperdiçar os sacrifícios feitos durante quatro anos? Ocorre-me, como explicação, uma canção de Sérgio Godinho, de 1971, do álbum “Sobreviventes” e que seria retomada nos tempos pós revolucionários: “Que força é essa, amigo/que te põe de bem com outros/e de mal contigo”. O que se encontra aqui é a base antropológica, sociológica e psicológica do masoquismo. Nesse sentido esta canção não está nada datada, continua a ser tão actual como há 44 anos atrás. É a única explicação plausível que encontro para que dois milhões de portugueses tenham votado em quem lhes fez tão mal: masoquismo.

PS: O dito presidente da República, Cavaco,  faltou às comemorações do 5 de Outubro. Mais uma canalhice para quem é presidente da República. A acompanhá-lo na ausência esteve Passos Coelho. Será que querem uma monarquia?