A Ana não
vai com todos. Vai só com os poderosos, como uma puta cara. É assim a ANACOM, a
Autoridade Nacional para as Comunicações, órgão do Estado que tem por função
regular as ditas comunicações – desde a TDT aos serviços de voz e internet das
grandes operadoras (meo, vodafone, nos). Vejamos o que fez a ANACOM no diz
respeito à TDT. Obrigou os telespectadores a comprar caixas de descodificação
do sinal da TDT. Em muitas regiões do país o sinal ainda não chega ou chega
mal. Eu, que vivo no litoral norte, a poucos quilómetros do Porto, tenho tido
nos últimos dias dificuldade em ver tv porque o sinal chega mal. E quem ficou
com as bandas que serviam o antigo sinal de televisão, os saudosos VHF e UHF?
As operadoras de telemóvel. Por aqui já podíamos ver para que serve a ANACOM –
para servir os interesses das três grandes operadoras de telemóveis, tv por
cabo, etc, enfim os três grandes grupos que dominam as telecomunicações em
Portugal( no caso da televisão o exemplo português é vergonhoso: apenas um
canal foi acrescentado na TDT – o Canal Parlamento, enquanto em Espanha, e
noutros países, uma série de canais foram acrescentados). Mas o descaramento e
servilismo desta entidade reguladora estatal que devia representar os
interesses dos cidadãos vai muito mais longe. Basta esta expressão: “utilização
responsável”. Que quer isto dizer? Que o utilizador de um determinado tarifário
de internet ou telemóvel tem x GB ou minutos para utilizar a internet ou o
telemóvel. Quando ultrapassa, por exemplo, em certos tarifários os 15 GB de
internet a mesma é-lhe cortada, ou passa a uma velocidade tão baixa que é
impossível ligar-se a qualquer site. O mesmo acontece com tarifários de
telemóvel: se ultrapassar x minutos fica incomunicável.
É
interessante trazer toda esta realidade promovida pelo neoliberalismo, quando
ouvimos os pseudo-palermas das start-ups e alegados “gurus” da internet como
António Câmara falar da internet das coisas – os objectos com dispositivos que
os tornam “inteligentes” e “comunicantes”.
Mas importa
regressar à ANACOM, a essa entidade
presidida por uma tal Maria de Fátima Henriques da Silva Barros. Agora que
parece ter acabado o fartote neoliberal do governo de Passos Coelho, é altura
de fazer com que a ANACOM se torne uma entidade ao serviço dos cidadãos e não
dos poderes económicos das grandes operadoras de telecomunicações. Para isso
deve este governo começar por substituir a actual presidente da ANACOM, a tal
senhora Fátima Barros, e colocar alguém capaz de afrontar o poder económico.
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