Da Écloga X
Cantiga
Da Écloga X
Cantiga
PROJECTO DE SUCESSÃO
Para o Mário Henrique
1. Nunca como agora se falou tanto no espaço mediático de corrupção. Esta fala é reactiva aos casos que têm sido, principalmente na última década, apresentados aos média pelo Ministério Público (MP), outras entidades judiciais e repercutidos nos média. A reacção, agora, é política e mediática, e decorre da leitura pelo juíz Ivo Rosa, em directo para as televisões, da súmula da instrução do processo chamado "Operação Marquês", em que estavam envolvidos o ex-banqueiro Ricardo Salgado, dois ex-administradores da Portugal Telecom, e sobretudo o ex-primeiro-ministro José Sócrates (e o seu alegado corruptor, o amigo e empresário Carlos Santos Silva), além de outras figuras secundárias. Há, nos comentários que se seguem a este evento, pelos comentadores da praça, a maioria políticos, alguns juristas e alguns jornalistas, um repúdio histérico pela decisão instrutória de Ivo Rosa, que decide levar José Sócrates a julgamento por "apenas" 6 dos 31 crimes que estava acusado. Além disso, na leitura da sua súmula, Ivo Rosa "arrasa" a acusação do MP. O incómodo, numa primeira reacção é generalizado; depois na complexidade do processo, os comentadores vão salientar das três horas de leitura do acórdão, quase só, o que incrimina José Sócrates.
2. Viajemos, virtualmente, a esse inferno que se tornou o Brasil de Bolsonaro. É aqui necessário lembrar o golpe de Estado judicial levado a cabo pelo juíz Sérgio Moro. Foi este super-juiz que ao mandar prender o ex-presidente do Brasil e candidato às últimas eleições, com base em alegados crimes de corrupção, acabou por dar a vitória nas presidenciais a Jair Bolsonaro. Não contente com isto, Sérgio Moro viria a integrar o executivo de Bolsonaro com a pasta da Justiça. Ou seja, em nome da luta contra a corrupção, o juiz torna-se corrupto, porque a sua acção (mandar prender Lula da Silva para dar a vitória a Bolsonaro) é premiada por Bolsonaro com um convite para o governo. Para além do paradoxo já evidenciado, o Brasil tornou-se num país com um chefe de Estado risível, mas que com o evoluir da pandemia se tornou trágico: enquanto morriam milhares de pessoas, Bolsonaro gozava, como um líder fascista ou nazi, sobre os efeitos da covid.
3. Regressemos a Portugal. Em Novembro de 2014, à chegada ao aeroporto da Portela, José Sócrates, regressado de Paris, era preso. Desde a sua vigência como primeiro-ministro, o ex-líder do PS era acusado por alguns média, nomeadamente o Correio da Manhã, cuja televisão - CMTV - esteve presente no acto da prisão, de vários casos de corrupção. Presente ao juiz Carlos Alexandre, e embora o MP não tivesse provas dos crimes por que acusava o ex-primeiro-ministro (que na altura tinha um programa de comentário ao Domingo na RTP-1), o super-juiz português decreta prisão preventiva para Sócrates. Durante quase um ano Sócrates vai ficar preso preventivamente. Cabe aqui referir, que se o Código Penal português tem molduras penais, comparativamente com outros países europeus mais brandas, existe uma cultura de abuso da prisão preventiva por parte dos juízes, o que leva a que pessoas depois declaradas inocentes em julgamento tenham estado presas. Esta atitude da justiça portuguesa é ofensiva dos direitos humanos e não se coaduna com um Estado de direito democrático. Mas é recorrente: primeiro prende-se, e depois investiga-se. Poucas pessoas se têm preocupado com este fenómeno, que implica muitos dos cidadãos alvo das acusações do Ministério Público, principalmente aqueles que tem menor poder de defesa, isto é, menor poder económico para pagar a bons advogados que os defendam.
4. Embora José Sócrates acuse hoje os responsáveis pela sua prisão de o terem feito para evitar que ele concorresse às eleições presidenciais, o aspecto político desta prisão e posterior acusação vai para além disso. Em 2014, Portugal ainda está sob a vigência da troika, chamada ainda durante o governo presidido por Sócrates, após o PEC IV não ter passado na Assembleia da República, com os votos contra de toda a oposição, da direita à esquerda. Ora, numa altura em que o governo PSD-CDS, liderado por Passos Coelho, quis ir além das imposições austeritárias da troika, numa altura de profunda crise económica e social, duas narrativas (expressão usada por José Sócrates) ocupavam o espaço público: 1) a de que a culpa da crise e do pedido de "ajuda externo" era de Sócrates, e 2) a de que fora Passos Coelho ao não ajudar o governo socialista que quis a troika e quis ir além da troika. António Costa, ex-ministro de Sócrates, proferiu uma frase que ainda hoje mantém: "à justiça o que é da justiça, à política o que é da política". No entanto, esta frase que tentava desvincular o "corrupto" Sócrates, do actual PS, como se fosse possível apagar o passado com uma borracha, não representa a verdade das relações entre política e justiça. O que tem acontecido sempre nos Estados de direito modernos é que a justiça, ou o direito, emana da política. É assim porque é o poder político (legislativo) que faz as leis. Aos tribunais compete administrar a justiça com base nessas leis. Portanto, existe uma subserviência de juízes e Ministério Público em relação ao poder político. Mas, se repararmos no caso brasileiro do juiz Sérgio Moro, é já a justiça a interferir na vida política, como outrora o faziam as forças armardas pela força de um golpe de Estado. No caso de José Sócrates, na altura a viver em Paris num luxuoso apartamento, parece ter existido por parte do MP a tomada de posição por uma destas narrativas.
5. É evidente que em Portugal grassa a corrupção a nível do poder político. Ela será sobretudo uma pequena corrupção, a nível autárquico. Embora esta afirmação seja uma presunção, não baseada em factos, como seria uma presunção afirmar que existe corrupção a nível das chefias, ou mesmo dos funcionários, de determinada função pública. No entanto, a reactividade perante uma simples decisão de um juiz de instrução, faz lembrar a metáfora das virgens ofendidas - virgens que podem não ser tão virgens como querem a todo custo fazer parecer. Essas virgens ofendidas vagueiam pelo governo e pelo aparelho PS, depois de há alguns anos atrás terem pertencido ao governo Sócrates. E ofendidas, tornam-se histéricas, quer como comentadoras, quer como governantes. No último caso, note-se que 20 dias depois da decisão instrutória de Ivo Rosa, o governo prepara-se para atacar a corrupção através de vários mecanismos: do pedagógico ao de uma delação premiada encapotada que será o novo estatuto do denunciante (v. Público, 29-04-21, pp. 10 e 11, art. "Governo quer alargar regime de perdão de penas a quem confessar corrupção").
6. A histeria anticorrupção à portuguesa, que equacionou uma inversão do ónus da prova, torna-se num problema para as actuais democracias representativas. É certo que a corrupção pode ser uma fácil arma de arremesso por parte da crescente extrema-direita populista, mas o facto de se considerar alguém com funções governativas como um possível corrupto, atitude que tem sido tomada pelo Ministério Público, não só fomenta esse populismo de extrema-direita, como impede que os melhores sirvam o país. Aberta a caça ao político corrupto está legitimado o discurso populista de extrema-direita, e só por masoquismo alguém aceitará um cargo político: o escrutínio não é só mediático e político, mas passou a ser, também, penal
1, No estado em que vivemos, a realização de eleições presidenciais torna-se problemática. O presidente reeleito e a Assembleia da República tiveram muito tempo para legislar sobre o adiantamento de eleições - não o quiseram fazer. O próprio Marcelo manteve um tabu artificial sobre a sua recandidatura. Mas deu-se ao luxo de fazer uma campanha solitária, num estilo de populismo light que cultivou durante todo o mandato. Seria esse populismo, pensava-se, uma forma de travar o populismo de direita de características neofascistas que da França à Alemanha, passando pela vizinha Espanha, grassa pela Europa e pelo mundo. Mas não. Portugal não escapou a esse populismo fascista, por meio de uma figura, que vinda do PSD de Passos Coelho (foi candidato à CM de Loures), com alguma visibilidade mediática por ser comentador de futebol numa estação de televisão, se pôs a destilar ódio contra a etnia cigana, contra os mais frágeis da população portuguesa, que vivem do RSI, a quem chama de subsídio-dependentes. Se nas legislativas de 2019 o partido que fundou conseguiu elegê-lo como deputado à AR, a partir daí o crescimento do seu partido de extrema-direita foi galopante nas sondagens. A confirmação desses números das sondagens, deu-se agora nestas eleições presidenciais, onde o líder da extrema-direita obteve cerca de 12% dos votos, cerca de meio milhão de eleitores. Apenas Ana Gomes, numa candidatura corajosa, conseguiu, eleitoralmente, fazer frente ao candidato da extrema-direita, e ficar em segundo lugar. A questão que se coloca é como foi possível chegarmos aqui, termos um líder da extrema-direita, apoiado por Marine Le Pen ou Salvini, que conseguiu o terceiro lugar numa eleição presidencial. A resposta parece estar nos média: numa lógica de que "tudo o que é bom aparece, tudo o que aparece é bom", os vários meios de comunicação social, falaram fartamente do líder da extrema-direita portuguesa. Mesmo quando falavam mal dele, falavam, e como deviam saber, mesmo a má publicidade é publicidade, e acaba por gerar simpatias. O velho discurso xenófobo e racista, contra os mais desprotegidos da sociedade, o discurso de que "o que fazia falta era um Salazar", regressou, agora corporizado num partido que ameaça tornar-se na terceira força política portuguesa e reconfigurar a direita, fazendo desaparecer o CDS-PP. Aos média que não querem o crescimento deste tipo de força política cabe pensar como abordá-la, como estancar a sua presença, quase diária, nas notícias, e tomar partido, editorialmente, contra. Aos partidos da direita clássica e também da nova direita liberal (PSD, CDS e IL) cabe criar um cordão sanitário que impeça uma futura aliança de direita onde o partido radical entre. No entanto, a sede pelo poder é grande, o que não augura nada de bom. A extrema-direita tem um tecto sociológico, é isso que impediu que a França se tornasse num país onde o (ou a) presidente da República fosse um(a) Le Pen. Mas no caso português é diferente, como se viu nos Açores, onde se criou uma geringonça à direita com o apoio da extrema-direita. De certa forma, e perante esta situação é a democracia que fica refém de um partido, ainda que minoritário, que fala de uma IV República, de "uma ditadura das pessoas de bem".
2, As ameaças à democracia, podem não passar por partidos, podem simplesmente estar nos nossos bolsos, sob a forma de um smarphone. Ameaças à nossa liberdade e à nossa privacidade, que vincam a razão que Orwell tinha, há mais de 70 anos, ao escrever o romance 1984 (recentemente reeditado em nova tradução pelo poeta José Miguel Silva e com prefácio de Gonçalo M. Tavares, pela Relógio d' Água). Uma notícia do Público - [
A empresa sueca registou a patente de uma tecnologia que permite o acesso e a análise da voz dos utilizadores e do som ambiente que os rodeia. O objectivo, diz, é afinar o mais possível o seu algoritmo de sugestões.] dá conta de que a aplicação músical Spotify se prepara para nos escutar, saber onde e com quem falamos, para, assim, nos dar música mais condizente com os nossos gostos. Confesso que nos últimos meses utilizei esta aplicação para ouvir música e podcast's. Fiz algumas descobertas musicais e de podcasts. Mas a aplicação, para quem não era "premium", ou seja não pagava, tornava-se deliberadamente irritante na sua auto-publicidade. O problema dos algoritmos nas novas tecnologias, que nos escutam, nos "olham", sabem onde estamos, têm acesso a tudo o que temos nos telemóveis, é um problema grave de ameaça à nossa liberdade, logo um problema sobre o qual os Estados devem legislar com urgência. Não se pode permitir que grandes empresas, muitas vezes em regime de monopólio, como acontece com a google, nos estejam a espiar constantemente. Chegamos, tecnologicamente, à sociedade retratada em 1984. Mas ainda não vivemos em ditaduras. Por isso, se os governos nada fazem, é altura dos cidadãos se manifestarem e exigir limites legais ao processamento de informação por parte destas empresas, exigir a nossa privacidade - quer perante o Estado, quer perante empresas privadas - como um valor democrático.
Aqui fica a lista, que estará bastante longe de ser exaustiva,
dos livros de poesia publicados em 2020, e de uma selecção
de livros do ano. Saliento o II volume da Obra Poética
de Ramos Rosa, e a reedição da obra completa de
um poeta que está entre os melhores das últimas décadas:
Carlos Poças Falcão.
ASSÍRIO & ALVIM
António Ramos Rosa – Obra Poética II
Mário Cesariny – Poemas Dramáticos e Pictopoemas
Adília Lopes – Dias e Dias
Pedro Eiras – Inferno
Rosa Maria Martelo (org.) – Antologia Dialogante de Poesia Portuguesa
Jorge de Sousa Braga – A Matéria Escura
Yosa Buson – Os Quatro Rostos do Mundo
AVERNO
Manuel de Freitas - 769118
Inês Dias – Cerveja & Neve
BESTIÁRIO
Rui Baião - Scaramuccia
COMPANHIA DAS ILHAS
Frederico Pedreira – A lição do sonâmbulo
Cláudia Lucas Chéu – Confissão
Manuel Fernando Gonçalves - Alarido
AA VV – Afagando a face de Lorca
Álamo Oliveira – Poemas vadios
Nuno Dempster – Variações da Perda
Nuno Felix da Costa – Epopeia mínima
COTOVIA
Virgílio – Eneida (trad. Carlos Ascenso André)
DEBOUT SUR L’ OEUF
Manuel Fernando Gonçalves – Sol fora
Pedro Magalhães – Esturrado
Luís Cacho – O brocado do cio
José Emílio-Nelson – Sonetos Glaucos
Nuno F. Silva – Epilepsy dance
DO LADO ESQUERDO
António Amaral Tavares – A faca que nos une
José Carlos Barros – A educação das crianças
Billy Collins – Contra sinos de vento (trad. Francisco José Craveiro de Carvalho)
DOUDA CORRERIA
Rui S. Magalhães – Queda de neve nas terras altas
Paulo Ramalho – Manual de sobrevivência para náufragos
Maria Daniela – V de vagem
João Paulo Esteves da Silva – Missangas
Maria Lúcia Alvim – Antologia poética
Natália Agra – A noite de São João
Thomaz de Figueiredo – Sonetos da casa amarela
Nick Virgilio – Um capacete crivado de balas (trad. Francisco José Craveiro de Carvalho)
Marta Caldas – E aquáticos
Débora Miltrano – Curso técnico para a iluminação
António Ferra – Clara em castelo
Guilherme Vilhena Martins – Háptica
Bernard O’ Donoghue – Fora do sítio (trad. João Paulo Esteves da Silva)
Sean Bonney – A nossa morte (trad. Miguel Cardoso)
João Silveira – Pomba-Peste
Rafaela jacinto – Regime
Alexandre Costa – Na dúvida dedicaremos o fim
Regina Guimarães e Ricardo Castro – Traumatório
Manuel Seatra – Raiz densa no pátio da garganta
Gonçalo Perestelo – Tomo banhos imperadores
EXCLAMAÇÃO
Regina Guimarães – Antes de mais e depois de tudo
EDIÇÕES SAGUÃO
Emily Dickinson – Poemas envelope (trad. Mariana Pinto dos Santos e Rui Pires Cabral)
FRESCA
Samsara – Painéis Solares
João Coles – Merda para as Musas
Narciso Pinto – Unhas-de-Fome
Tatiana Faia – Leopardo e Abstracção
IMPRENSA NACIONAL/CASA DA MOEDA
Vitorino Nemésio – Poesia (1950-1959)
LICORNE
João Pedro Mésseder – Espanta-espíritos
Tu Fu – Entre céu e terra (“transgressões” de Manuel Silva-Terra)
Rainer Maria Rilke – Notas sobre a melodia das coisas
LÍNGUA MORTA
Roger Wolfe – Fazer o trabalho sujo (antologia org. por Luís Pedroso)
Andreia C. Faria – Clavicórdio
Luís Carlos Patraquim – Morada nómada
Luís Filipe Parrado – O universo está pintado à mão
Pablo Javier Pérez López – Dicionário de garças e de melros & outros textos (trad. João Moita)
??? – O meu livro de cabeceira é um revólver (trad. Jorge Melícias)
Mariano Alejandro Ribeiro – Bartlebyana
Carlos Poças Falcão – Arte nenhuma (co-edição com a Livraria Snob)
Ivone Mendes da Silva – Os contos esquivos
Amâncio Reis – Pterodáctilo
Nuno dos Santos Sousa – Ao ouvido de um moribundo – uma antologia desesperada da poesia portuguesa
Joan Margarit – Misteriosamente feliz (sel, trad. Miguel Filipe Mochila)
Raul de Carvalho – Lâmpadas acesas para aumentar o dia (sel. Diogo Martins)
(NÃO EDIÇÕES)
José António Almeida – Pouca tinta (poesia reunida)
Susana Araújo – Discurso aos pacientes cirúrgicos
Rui Pires Cabral – Drawing Rooms
Inês Francisco Jacob – Sair de cena
Edwin Morgan – 100 poemas (sel. Trad. Ricardo Marques)
MALDOROR
Diogo Vaz Pinto – Aurora para os cegos da noite
PORTO EDITORA
Artur do Cruzeiro Seixas – Obra poética I (org. Isabel Meyrelles)
Artur do Cruzeiro Seixas – obra poética II
PUBLICAÇÕES DOM QUIXOTE
Manuel Alegre – Quando
Nuno Júdice – Regresso a um cenário campestre
QUETZAL
Frederico Lourenço (trad. e org.) – Poesia Grega de Hesíodo a Teócrito
João Luís Barreto Guimarães – Movimento
RELÓGIO D’ ÁGUA
Louise Gluck – A Íris selvagem (trad. Ana Luísa Amaral)
Louise Gluck – Averno (trad. Inês Dias)
Miguel-Manso – Estojo
Hélia Correia – Acidentes
TINTA DA CHINA
Alejandra Pizarnik – Antologia poética (trad. Fernando Pinto do Amaral)
VOLTA D’ MAR
José Ricardo Nunes – Si dispensa daí fiori
Sandra Costa – Boletim Meteorológico
Uma selecção de livros (ficção, ensaio, poesia)
AA VV – O Cânone (Tinta da China, Fund. Cupertino de Miranda)
Paul Celan/Ingeborg Bachmann – Tempo do Coração (Antígona)
Alejandra Pizarnik – Antologia Poética (Tinta da China)
António Ramos Rosa – Obra Poética II (Assírio & Alvim)
Adília Lopes – Dias e Dias (Assírio & Alvim
Ana Teresa Pereira – Os Perseguidores (Relógio d’ Água)
Shoshana Zuboff – A Era do Capitalismo de Vigilância (Relógio d’ Água)
António Damásio – Sentir & Saber (Temas e Debates)
AA VV – História Global de Portugal (Temas e Debates)
Robert Arlt – Águas Fortes Portenhas (Exclamação)
Mónica Bello – A Vida Extraordinária do Português que Conquistou a Patagónia (Temas e Debates)
Alberto Velho Nogueira – Ensaios 3 (Bestiário)
Gabriel Garcia Marquez – O escândalo do século (D. Quixote)
José Mattoso – A História Contemplativa (Temas e Debates)
Carlos Poças Falcão – Arte Nenhuma (Língua Morta / Livraria Snob)
Andrea Mazzola – Transhumano mon amour (Jornal Mapa)
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NEBLINA