CARTÃO DO CIDADÃO VAI CUSTAR 12 EUROS
Os portugueses vão pagar 12 euros pela emissão de Cartão do Cidadão, que substituirá o Bilhete de identidade e os cartões de contribuinte, Segurança Social e Saúde, anunciou o ministro da administração interna.
António Costa informou que "[na próxima] qurta-feira, o primeiro-ministro vai entregar no Faial os primeiros dois cartões do cidadão, um à melhor aluna do ano lectivo passado e outro ao cidadão mais idoso da ilha.
Cartão do Cidadão em todo o país até final de 2008
O cartão cuja legislação foi publicada na segunda-feira em Diário da República, permitirá ao cidadão, para além da identificação presencial, a identificação e autenticação electrónica.
O Cartão do Cidadão, com formato "smart card", terá como elementos de identificação visíveis o nome, apelidos, filiação, nacionalidade, data de nascimento, sexo, altura, fotografia, assinatura e os quatro números de identificação actualmente existentes.
É obrigatório para todos os cidadãos portugueses residentes em Portugal e no estrangeiro a partir dos seis anos de idade, ou logo que a sua apresentação seja exigida por qualquer serviço público, e facultativo para os brasileiros ao abrigo do estatuto geral de igualdade de direitos.
(notícia Lusa/Público.pt/ddd)
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