ABSTENÇÃO

O semanário Expresso da passada sexta-feira, 24, trazia como manchete uma sondagem que indicava que 69 por cento dos portugueses não eram capazes de nomear nenhum candidato às eleições Europeias do passado Domingo. Ora, foi sensivelmente este o número da abstenção destas eleições, um número que se tomarmos por correcto constitui o recorde da abstenção em eleições desde o 25 de Abril (Luís Aguiar-Conraria, no Público de dia 29, serve-se de um outro argumento, os portugueses que residem no estrangeiro, e cuja taxa de abstenção “perfeitamente normal” foi de 99 por cento, para fazer umas estranhas contas que colocariam a abstenção na ordem dos 60 por cento).

Da citada manchete do Expresso infere-se um provável nexo de causalidade: os portugueses que não sabiam quem eram os candidatos não foram votar. É justo. Porque, embora o voto seja universal para todos os cidadãos maiores de 18 anos, não faz sentido que alguém que não tem nenhuma noção dos programas dos partidos, ou sequer não sabe o que é o Parlamento Europeu, ou que as eleições Europeias foram para o Parlamento Europeu, vá exercer o seu “direito”/”dever de voto”. E aqui estamos perante um assunto que é urgente ser discutido: literacia política. Levantar a questão de uma literacia política é levantar a questão de como as instituições se apresentam no espaço público (e aqui, a UE tem defendido a sua opacidade e complexidade burocratizante, enquanto os parlamentos nacionais se tornam mais transparentes com os seus canais televisivos – veja-se a título de exemplo a audição a Joe Berardo); é, também, questionar como os partidos fazem campanha e se apresentam aos seus potenciais eleitores; ou ainda – e este item reveste-se de particular importância – como os meios de comunicação social abordam nos seus espaços informativos as questões políticas e institucionais; e, não menos importante, como a escola explica o funcionamento das instituições.

Após o 25 de Abril, e depois com a estabilização democrática, a democracia representativa tornou-se universal. Na primeira República apenas os homens alfabetizados e os chefes de família podiam votar (curiosamente uma mulher, Carolina Beatriz Ângelo, médica e viúva, invocando a sua condição de chefe de família, conseguiu votar, tornando-se num caso absolutamente excepcional até às eleições de 25 de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte, onde as mulheres puderam votar pela primeira vez). Hoje, nas democracias representativas ocidentais a taxa de abstenção ronda os 50 por cento – foi também esta a taxa de abstenção média destas eleições tendo em conta o conjunto dos (ainda) 28 estados membros da UE.

Mas, em Portugal, a abstenção para as eleições Europeias, desde a década de 90 do século passado, apresenta números superiores aos 60 por cento, sendo as eleições com maior taxa de abstenção. Porque razão isto ocorre? Uma das possíveis explicações, alinhadas com outros países chamados eurocépticos, como é o caso da Grã-Bretanha que tenta sair da União Europeia, é a que os não votantes nas eleições Europeias em Portugal o fazem pelas mesmas razões que os ingleses quiseram, em referendo, o Brexit. Não me parece que seja essa a razão. A razão para o não voto dos portugueses, em particular nestas últimas Europeias, creio que se prende com a opacidade institucional da UE. Esta falta de transparência da UE só pode ser mudada por dentro, e o bom resultado que os partidos de tendência ecologista obtiveram, embora ainda insuficiente, pode servir para diminuir o peso que os partidos do centro, burocratizantes, têm no Parlamento Europeu. Mas há razões específicas para a existência desta maioria silenciosa: 1, a desconfiança em relação à UE terá aumentado depois da intervenção da troika em Portugal, que era constituída pelo BCE e pela Comissão Europeia; 2, um divórcio em relação à política portuguesa que foi caracterizada nos últimos tempos por uma austeridade encapotada, com cortes promovidos pelo ministro das finanças, Mário Centeno, que é ao mesmo tempo o presidente do Eurogrupo. Esse divórcio acentuou-se com o descaramento da banca e dos grandes devedores de que a audição a Joe Berardo no Parlamento foi paradigmática: como se pode compreender que o Estado tenha emprestado milhares de milhões de euros (cerca de 20 milhares de milhão) á banca para esta emprestar a estes multimilionários sem nenhumas garantias, em operações obscuras. E como se pode perceber que a mesma banca seja tão implacável para com aqueles que em dificuldades, vítimas da crise, desempregados, perderam a casa sob a qual tinham contraído empréstimo bancário? Daqui resulta, como estamos a assistir, um braço de ferro entre a banca (cujo Banco de Portugal supremamente representa) e o parlamento. Porque os políticos portugueses sabem que esta situação se tornou intolerável, e terá repercussões nas legislativas de Outubro próximo. Se, como escrevia o poeta e jornalista Eduardo Guerra Carneiro, “isto anda tudo ligado”, não podemos descartar a influência da audição parlamentar a Joe Berardo nos resultados das eleições Europeias.